Regulamento CARP - Secção de Natação

Escola de Natação do Clube Atlético de Regueira de Pontes


REGULAMENTO


I - A Escola de Natação do Clube Atlético de Regueira de Pontes, pretende com o presente Regulamento estabelecer um conjunto de normas que enquadrem toda a actividade da Natação em princípios organizativos e de conduta.
Sendo a Natação um desporto completo essencial e aconselhado para o tratamento e profilaxia de várias doenças, é intenção do nosso CLUBE contribuir para o seu desenvolvimento.
Qualquer desporto exige sacrifício! Apelamos aos pais como encarregados de educação, para que contribuam positivamente na prossecução do objectivo principal, isto é, aprender a nadar, confiando na equipa Técnica e no desenvolvimento das potencialidades dos vossos filhos.

II - DISPOSIÇÕES GERAIS
A frequência de qualquer Actividade Desportiva está sujeita à apresentação de um Atestado Médico, que comprove a inexistência de qualquer doença infecto-contagiosa e de que para o aluno/utente a prática da natação não lhe é desaconselhada.
As Classes de Natação e Outras Actividades funcionam em datas e horários a estabelecer anualmente, de acordo com os horários das Piscinas e abrangem os seguintes escalões:
- APRENDIZAGEM
- APERFEIÇOAMENTO
- PRÉ-DESPORTIVA/COMPETITIVA
- DESPORTIVA
- MANUTENÇÃO
- NATAÇÃO PARA BEBÉS
- NATAÇÃO PARA GRÁVIDAS
- NATAÇÃO DE RECUPERAÇÃO
- HIDROGINÁSTIGA
- ESCOLAS DE NATAÇÃO SINCRONIZADA
As piscinas, salvo qualquer contratempo alheio à vontade da Direcção do CARP funcionam por épocas desportivas, com início no mês de Setembro de um ano e término no mês de Julho do ano seguinte.

III - INSCRIÇÕES E PAGAMENTOS

Da inscrição:
A. Os alunos têm de efectuar anualmente a sua inscrição nas Classes de Natação ou Outras Actividades, ainda que tenham registado assiduidade até ao final da época anterior. A taxa de inscrição correspondente fará parte de documento a emitir anualmente.
B. Com a Taxa de Inscrição é liquidada também a Taxa de Seguro, que cobrirá os riscos de Acidentes Pessoais de sinistros ocorridos nas instalações das Piscinas.
C. 1. Após o início da época, que coincide com a data de inscrição, e durante esta, os alunos inscritos ficam sujeitos ao pagamento de uma mensalidade, que é também fixada anualmente pela Direcção e que será cobrada mensalmente, trimestralmente ou anualmente.
C. 2. Quando for solicitado, por comprovadas razões de ordem económica, poderá ser autorizada outra forma da pagamento, pontualmente analisada pelo órgão executivo.
D. Ás inscrições efectuadas entre o dia 15 e o final de cada mês, poderão ter 50% de redução na mensalidade, ou serem os utentes compensados dos dias perdidos daquele mês.
Do Cartão de Identificação:
E. Aquando da inscrição será fornecido a cada aluno um Cartão de Identificação com a posição obrigatória de fotografia, que deverá ser apresentado sempre que lhe for solicitado por Directores do Clube, Agentes de Ensino em funções e Funcionários do Clube ou dos Complexo.
F. No caso de extravio do Cartão a sua revalidação implica o pagamento de uma Taxa, fixada pela Direcção.
G. O Cartão de Identificação, pessoal e intransmissível, é válido por época, sendo renovado anualmente.
Do pagamento das mensalidades:
H. A mensalidade é cobrada até ao dia 8, ou dia útil imediatamente a seguir, do mês em que o utente realiza as suas actividades.
I. A partir do dia 9 (nove) de cada mês, os alunos/utentes que não tiverem a sua mensalidade em dia, serão impedidos de frequentar as aulas, até o pagamento em falta estar regularizado.
J. A partir do dia 12 (doze) de um mês em que a mensalidade não se encontre paga, será ainda cobrada uma Taxa de Mora, no valor de 5 euros, a acrescer ao valor em dívida da mensalidade.
K. No mês seguinte ao não cumprimento do pagamento da mensalidade, serão afastados das Classes de Natação ou Outras Actividades, exceptuando-se os casos de razões sobejamente justificadas e se o aluno liquidar a mensalidade e a Taxa de Mora em atraso.
L. A falta de regularização de qualquer mensalidade, significa intenção de desistência, com a consequente anulação da inscrição e perda das quantias pagas para os meses de caução, que tenha já liquidado.
M. No acto da inscrição, é paga a mensalidade do primeiro e o último mês de frequência.
N. A Direcção do Clube, aprovará condições especiais a serem praticadas por reformados e pensionistas.
M. Disposições Gerais.
1. Nas renovações de inscrições para uma nova época, os alunos da época anterior, beneficiam de um período de prioridade nas datas de inscrição, em relação a novos alunos assim como um desconto de 50% da taxa de inscrição.

IV - DESISTÊNCIAS
Do aviso da desistência:
A. Quando um aluno pretenda desistir, por qualquer motivo, deverá comunicar o facto sempre que possível com uma antecedência de 30 (trinta) dias.
B. Todos os alunos abrangidos pela alínea anterior, deixarão obviamente de ser obrigados ao pagamento das mensalidades, perdendo consequentemente as regalias que usufruem os alunos que frequentam as aulas regularmente, perdendo também o direito a frequentar os meses de caução que tenham já pago.
C. Quando um aluno que esteve inscrito na época anterior, tenha desistido da frequência sem ter comunicado a desistência (o que provoca graves perturbações na orgânica interna) e pretenda posteriormente reingressar nas aulas de natação, não usufruirá das regalias de prioridade de acesso concedidas aos alunos que revalidam a sua inscrição, podendo sujeitar se a ser colocado em lista de espera, se não houver vagas nas classes em funcionamento.
Da compensação de aulas perdidas:
D. Todos os alunos que não puderem frequentar as aulas por comprovada doença durante um período igual ou superior a 1 (um) mês, continuam obrigados ao pagamento das mensalidades, e devem comunicar o facto por escrito à Direcção, que poderá autorizar a compensação das aulas perdidas nos sessenta dias seguintes e isentar a Taxa de Mora no pagamento da(s) mensalidade(s).
E. No caso da alínea anterior, a sua inscrição não será cancelada e na ocasião de retornar às actividades, não estará sujeito a qualquer nova taxa de inscrição. Os alunos nestas condições mantêm todos os direitos anteriores.

V. CASOS OMISSOS
Os casos omissos neste regulamento, serão analisados caso a caso pelo Órgão Executivo do CLUBE